RESPEITEMOS A VIDA DE NOSSOS IRMÃOS ANIMAIS

VAMOS ABOLIR A CARNE DE NOSSA ALIMENTAÇÃO. OS ANIMAIS TEM VIDA, TEM SENTIMENTOS SENTEM A MESMA DOR QUE SENTIMOS 
[Anexos de Nia Guedes incluídos abaixo]

 

"A CONSCIÊNCIA DE RESPEITO A TODAS AS 
FORMAS DE VIDAS SENCIENTES É A PORTA 
DE PASSAGEM PARA A PAZ E A HARMONIA 
TÃO ALMEJADAS AO LONGO DOS TEMPOS.
"Maria José Nia

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----- Mensagem encaminhada -----
De: Paulo Bastos <>
Para: 
Enviadas: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 21:41
Assunto: AS 7 MARAVILHAS+Decisão judicial histórica, celulares podem causar tumores cerebrais+Funeral do Jacó+Novas informações sobre resistência das bactérias+Restrição do uso de defensivo agrícola que afeta abelhas

 

 

Funeral do Jacó Jacó morreu e deixou 40.000 dólares para um bom enterro e uma pedra comemorativa. Depois que saíram os últimos acompanhantes, a viúva Sara aproximou-se da sua mais velha e querida amiga e lhe disse: - Estou certa de que Jacó estará contente. - Sim, tem razão, respondeu a amiga, e perguntou: - Quanto custou o funeral? - Quarenta mil, respondeu Sara. A amiga surpresa: - Tudo estava muito bem, mas 40.000??  Caro, hein?!... Sara respondeu: - O funeral foi 1.500 dólares, dei 500 à Sinagoga, para o licor e os petiscos, outros 500. O resto foi para a pedra comemorativa.    - 37.500 para uma pedra? De que tamanho é???   Itália: Segundo uma decisão judicial histórica, os telemóveis podem causar tumores cerebrais. (Nunca sequer comprei um - Paulo Bastos) O empresário italiano de 60 anos, Innocente Marcolini, depois de usar o telemóvel seis horas por dia, durante 12 anos, começou sentir fortes dores na cabeça e no queixo. O empresário foi diagnosticado e ficou comprovado a existência de um tumor cerebral, provavelmente causado pelo uso do aparelho móvel.  Segundo o The Sun, o Supremo Tribunal da Itália, em Roma, culpou o telefone como causador da doença de Marcolini. Depois desse episódio os especialistas estão prevendo um montante de vítimas entrando com processos judiciais. Cientistas britânicos têm vindo a afirmar que não há provas suficientes para provar qualquer ligação entre os tumores e os celulares. Mas, após a decisão do tribunal de Roma, o Sr. Marcolini disse: "Isto é importante para muitas pessoas. Eu queria que esse problema se tornasse público, porque muitas pessoas ainda não sabem os riscos. "No trabalho passava pelo menos cinco ou seis horas por dia no telefone, habitualmente o telemóvel. Eu queria que fosse reconhecido que existe uma ligação entre a minha doença e o uso de telemóveis e telefones sem fio. O empresário alerta: "Os pais precisam saber que os seus filhos estão em risco de contraírem esta doença." O respeitado oncologista e professor de mutagénese ambiental Angelo Gino Levis testemunhou para o Sr. Marcolini - juntamente com o neurocirurgião Dr. Giuseppe Grasso. Eles disseram que a radiação eletromagnética emitida por telemóveis e telefones sem fio pode danificar as células, tornando mais provável o aparecimento de tumores. O Prof. Levis disse ao The Sun: "A decisão do tribunal é extremamente importante. Ela finalmente reconhece a conexão de forma oficial. “Irá abrir não uma estrada, mas uma auto-estrada para as vítimas tomarem acção legal. Estamos a ponderar uma ação civil pública. “Os tumores devido à radiação podem não aparecer até 15 anos, por isso estudos com a duração de três a cinco anos não os encontram. “Só nos anos vindouros teremos noção do dano que os telefones causaram às crianças.”  O tumor do Sr. Marcolini foi descoberto no nervo trigémio – perto de onde o telefone tocava a sua cabeça. É benigno mas ameaçava matá-lo pois espalhou-se para a artéria carótida, o principal vaso que leva sangue para o seu cérebro. Seu rosto ficou paralítico e ele toma morfina diariamente para a dor. Edifício do tribunal em Roma Alasdair Philips do Powerwatch, que faz campanha por mais pesquisas sobre o uso de telemóveis, disse: "Este é um caso interessante e comprova a necessidade de mais estudos. "As pessoas devem limitar o uso móvel e sem fio até sabermos mais." A Organização Mundial da Saúde pediu limites para uso de telemóveis no ano passado, classificando-os de substância cancerígena classe B. Mas um porta-voz do Departamento de Proteção de Saúde britânico disse: "O consenso científico é que os telemóveis celulares não causam cancro." O perito internacional em biologia e radiações, Michael Repacholi, disse: "Estudos não mostram nenhuma evidência de cancro. Mas se você está preocupado, use um fone de ouvido, viva-voz ou alto-falante. " O advogado dos mídia Mark Stephens disse que a decisão poderia "abrir as comportas" - mesmo que não haja nenhuma obrigação direta de os tribunais britânicos acompanharem o exemplo italiano". e.little@the-sun.co.uk Aumento abrupto de cancro cerebral "agressivo" na Dinamarca O número de homens que desenvolveram tumores cerebrais agressivos quase duplicou na Dinamarca nos últimos dez anos.  Ninguém oferece uma explicação para o aumento – pelo menos por agora.   A Sociedade Dinamarquesa do Cancro está relatando que o número de homens diagnosticados com glioblastoma – o tipo mais maligno de cancro do cérebro –   quase duplicou nos últimos dez anos. Hans Skovgaard Poulsen, o chefe de neuro-oncologia do Hospital da Universidade de Copenhaga, afirma ser um "desenvolvimento assustador." A sociedade não está fazendo a ligação do aumento ao uso de telemóveis ou a qualquer outra coisa. "Nós não temos ideia do que causou isso", disse Poulsen num comunicado emitido pela Sociedade Dinamarquesa do Cancro em 2 de novembro. Tanto o estudo Interphone como o grupo liderado pelo sueco Lennart Hardell têm relatado que o uso a longo prazo do telemóvel está associado a maiores taxas de glioma. (Glioblastoma é um tipo de glioma.) "Eu acho que os dados são verdadeios e válidos", Christoffer Johansen da Sociedade Dinamarquesa do Cancro disse à Microwave News. Johansen é um membro da equipe que vem trabalhando no estudo de coorte dinamarquês, que tem vindo a investigar as possíveis ligações entre telemóveis e tumores cerebrais. O grupo tem mantido por muito tempo que não há nenhuma associação. (Para uma análise do estudo de coorte dinamarquês, siga este link.) http://microwavenews.com/DanishCohort.html Johansen, tal como Poulsen, não ofereceu qualquer explicação sobre o que poderá ter levado a este aumento. Joachim Schüz, que costumava trabalhar na Sociedade Dinamarquesa do Cancro e está agora com IARC, não pôde ser contactado para comentar. Ambos Schüz e Johansen eram membros do projeto Interphone. Schüz há muito tempo que diz não acreditar que os telemóveis apresentem um risco de tumor cerebral. Um de seus principais argumentos contra uma associação foi que as estatísticas nacionais de cancro se têm mantido relativamente estáveis . 8 Novembro 2012 http://microwavenews.com/short-takes-archive/spike-brain-cancer-denmark  05 / 01 / 2013Estudo aponta novas informações sobre resistência das bactérias HTTP://NOTICIAS.AMBIENTEBRASIL.COM.BR/CLIPPING/2013/01/05/90391-ESTUDO-APONTA-NOVAS-INFORMACOES-SOBRE-RESISTENCIA-DAS-BACTERIAS.HTML Pesquisadores refutaram uma teoria defendida há muito tempo sobre como algumas bactérias sobrevivem aos antibióticos e abriram as portas para novos tratamentos para combater as bactérias resistentes, segundo estudo publicado nesta quinta-feira (3) nos Estados Unidos. Utilizando uma técnica chamada “microfluidos”, os cientistas revelaram que, ao contrário da explicação existente há mais de 50 anos, a bactéria resistente continua se dividindo e crescendo e, que, às vezes, morre. A velha teoria indicava que as bactérias que sobreviviam eram aquelas individuais que paravam de crescer e de se dividir. “A população bacteriana que persiste, no entanto, é muito dinâmica, e as células que a constituem estão em constante mutação, apesar de o número total de células se manter”, explicou o microbiólogo Neerak Dhar. Esta é uma informação crucial, enfatizam os autores do estudo, e poderá ajudar os cientistas a desenvolver novas terapias para cepas bacterianas mais difíceis de combater, como a tuberculose multirresistente. “Uma população geneticamente idêntica se compõe de bactérias individuais com um comportamento amplamente variável”, afirmou o pesquisador que liderou o trabalho, John McKinney. Procedimento científico – Os pesquisadores da Escola Politécnica Federal Suíça, em Lausanne, estudaram uma bactéria relacionada com outra causadora da tuberculose e a submergiram em um fluido que continha isoniácidos, um agente que acaba com essa doença. Então descobriram que a bactéria produzia apenas uma enzima chamada de KatG, necessária para o antibiótico trabalhar contra ela, de uma forma intermitente. O fato de quando e como a bactéria deixa de se dividir não está relacionado de maneira estreita com o momento em que ela morre, afirmaram os cientistas. No entanto, a sobrevivência da bactéria em qualquer momento é determinada pelo fato de produzir ou não a enzima em questão. Como em algum momento certas bactérias não produziam esta enzima, a população inteira de bactérias era capaz de sobreviver. Futuras pesquisas se centrarão em outros micróbios, incluindo a bactéria que causa a tuberculose e a Escherichia coli, assim como, de forma diferente, em certas células cancerígenas que resistem ao tratamento. “Este é um novo enfoque para tentar decifrar por que algumas infecções são tão difíceis de eliminar”, afirmou McKinney, assegurando que as técnicas já estão em uso em colaboração com empresas farmacêuticas, para desenvolver novos antibióticos. (Fonte: G1) 05 / 01 / 2013Norma restringe uso de defensivo agrícola que afeta abelhas HTTP://NOTICIAS.AMBIENTEBRASIL.COM.BR/CLIPPING/2013/01/05/90397-NORMA-RESTRINGE-USO-DE-DEFENSIVO-AGRICOLA-QUE-AFETA-ABELHAS.HTML  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicaram nesta sexta-feira (4) uma norma que restringe o uso de defensivos agrícolas com quatro tipos de ingredientes ativos. O uso de agrotóxicos com imidacloprido, clotianidina, tiametoxan e fipronil está vetado durante o período da floração das culturas, independentemente da tecnologia utilizada. A única exceção é a safra 2012/13 de algodão. Essas substâncias são inseticidas, e a decisão levou em consideração o efeito que essas substâncias provocam sobre as abelhas. Os insetos têm uma função importante na agricultura, pois espalham o pólen pelo campo, o que é essencial para a reprodução das plantas. Para as demais épocas, a nova norma impõe uma série de especificações técnicas que os agricultores terão de seguir para usar os defensivos. Os produtores só poderão aplicá-los por via terrestre, exceto nas plantações de de algodão, soja, cana-de-açúcar, arroz e trigo, quando a forma terrestre for inviável. A regulamentação entrou em vigor já nesta sexta-feira. (Fonte: Globo Natureza)

 

-- "Nunca tempere teu pão no sangue dos animais nem nas lágrimas de teus semelhantes".  Pitágoras  "Enquanto existirem matadouros... Existirão campos de guerra..." (Leo Tolstoy)Ósculos a todas e amplexos a todos. Paulo Bastos - BH - MG - Estou no terceiro ano da minha sexta década, ou seja, 52 anos. Se necessário for, imprima este texto/arquivo utilizando o verso de folhas usadas ou use os dois lados, diminuindo sempre as 4 margens e o tamanho das letras. Por uma internet mais LIMPA. Ao encaminhar esta mensagem, por favor: 1. Apague o meu e-mail e o meu nome. 2. Apague também os endereços dos amigos antes de reenviar. 3. Encaminhe como cópia oculta (Cco ou Bcc) aos SEUS destinatários. Agindo sempre assim dificultaremos a disseminação de vírus, spams e banners 

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ATIVIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS:

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ALUNOS DE TRES COLEGIOS PODEM CORRER PERIGO DE ATROPELAMENTO

CASO A SEURB CONCEDA HABITE-SE A UMA  COMO COMERCIO E SERVIÇO E NÃO  COMO HABITAÇÃO. ESTA OBRA  FOI ERGUIDA EM FRENTE TRÊS COLÉGIOS - SANTA MARIA DE BELÉM  TIRADENTES E IDEAL. SE SEURB CONCER HABITE-SE A ESTA OBRA COMO COMERCIO E SERVIÇO  MAIS DE DEZ MIL ALUNOS PASSARÃO A CORRER PERIGO DE ATROPELAMENTO.

A CONSTRUTORA É INSENSÍVEL AOS APELOS DOS VIZINHOS PARA QUE APERFEIÇOE SUA OBRA PARA HABITAÇÃO, QUE É O CORRETO E LEGAL. MAS A COBIÇA DESMEDIDA PELO LUCRO  A IMPEDE DE FAZER ISTO


POR OUTRO LADO A SEURB NÃO CUMPRE SEU DEVER FUNCIONAL QUE É DE IMPEDIR ESTA OBRA DE SER LICENCIADA COMO COMERCIO EM FRENTE TRÊS COLÉGIOS COM MAIS DE DEZ MIL CRIANÇAS , QUE CASO ISTO OCORRA , PODE ENSEJAR UMA TRAGEDIA.

Senhor Vereador

AJUDE-NOS A PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NOS COLÉGIOS SANTA MARIA DE BELÉM  TIRADENTES E IDEAL  VEJAM A  FOTO DA OBRA E AS TRÊS ESCOLAS  QUE SE LOCALIZAM NA RUA DOS MUNDURUCUS, DUAS EM FRENTE A OBRA E A TERCEIRA , O IDEAL, NO QUARTEIRÃO ABAIXO.

LEMBREMO-NOS DE SANTA MARIA DO RIO GRANDE DO SUL QUANDO AS AUTORIDADES FORAM OMISSAS E OS DONOS DA BOATE KISS SÓ PENSARAM NO SEU LUCRO.


CINCO  VEREADORES JÁ RESPONDERAM O NOSSO PEDIDO DE APOIO A NOSSA LUTA :
MEG BARROS,
PASTOR RAUL e
SANDRA BATISTA.
GLEISSON OLIVEIRA
VITOR CUNHA 
PAULO BENGSTSON

TODOS SE COPROMETERAM EM ASSINAR O PROJETO-DE-LEI MUNICIPAL ELABORADO PELA VERDEVIDA QUE TORNA O BAIRRO BATISTA CAMPOS RESIDENCIAL 

IDEM O PROJETO DE LEI ELABORADO PELA VERDE VIDA QUE DETERMINA QUE TODA OBRA DEVE RESPEITAR AFASTAMENTOS LATERAIS DE TRES METROS E MEIO, FRONTAL DE CINCO METROS E DE FUNDOS CINCO METROS. DEVE RESPEITAR A COBERTURA VERDE DO TERRENO E O HABITAT DOS PASSARINHOS

PROEJTO DE LEI FEDERAL ELABORADO PELA VERDE VIDA EDIFICAÇÕES TORNA CRIME HEDIONDO CONSTRUIR SEM OBEDECER AS NORMAS LEGAIS DE CONSTRUÇÃO NO MINICIPIO  

Única via que se tem para barrar a cobiça das construtoras que constroem destruindo a camada verde e o habitat dos passarinhos, que não guardam afastamentos laterais, frontal e de fundos e que ainda HUMILHAM os vizinhos quando estes vão lhes pleitear que elas cumpram a lei. 

As construtoras são muito poderosas financeiramente. E os moradores prejudicados de classe média baixa na maioria. Dai a dificuldade de se enfrentar na Justiça as construtoras. Os moradores não tem  recursos para pagar bons advogados para cuidar de seus interessses.

FOTOS DOS COLÉGIOS DE BELÉM , CUJOS ALUNOS PODEM SER PREJUDICADOS SE A SEURB CONCEDER " HABITE-SE" A UMA OBRA  COMO COMERCIO  EDIFICADA EM SUAS FRENTES DOIS COLÉGIOS FICAM BEM EM FRENTE A OBRA. JÁ O TERCEIRO COLEGIO FICA NA MESMA RUA MUNDURUCUS, MAS NO QUARTEIRÃO ABAIXO. 

Senhor Vereador . 

BATISTA CAMPOS PRECISA DE VOCÊ !!!

  
A OBRA  JÁ FOI  CONCLUÍDA E AGUARDA O HABITE-SE DA SEURB,  COMO COMERCIO OU COMO HABITAÇÃO. A OBRA  SITA A RUA DOS MUNDURUCUS 1561, ENTRE TRAV PADRE EUTIQUIO E TRAV APINAGES, BAIRRO BATISTA CAMPOS , AGUARDA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ  NO MODELO M7 COMERCIO E SERVIÇO, EM TESE   IRREGULAR, OU HABITAÇÃO EM TESE LEGAL. 


A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO EM TESE É NULA DE PLENO DIREITO JÁ QUE FOI CONCEDIDA EM TOTAL AFRONTA A LEI COMPLEMENTAR 02/99, QUADRO DE MODELOS URBANÍSTICO, ANEXO XI, VISTO SER O  TERRENO  RESIDENCIAL E A ZONA URBANA É RESIDENCIAL. 

A LEI PREVÊ PARA CONSTRUÇÃO COMERCIAL TERRENO DE ATE 355,00M2 e o terreno das construtoras tem 479,90 m2, logo este tereno é RESIDENCIAL, SÓ PODERIA A SEURB LICENCIAR  A CITADA CONSTRUÇÃO COMO RESIDENCIA  NUNCA COMO COMERCIO E SERVIÇO. 

APELAMOS PARA O PATRIOTISMO DOS SERVIDORES DA SEURB e DOS DIRETORES DAS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA QUE SE ABSTENHAM DE PEDIR HABITE-SE COMO COMERCIO E SERVIÇO . 

PENSEM NAS NOSSAS CRIANÇAS. ELAS CORRERÃO PERIGO DE ATROPELAMENTO, COM TODA CERTEZA. NÃO PERMITAM QUE SE REPITA EM BELÉM A TRAGÉDIA DA BOATE KII DE SANTA MARIA DO RIO GRANDE DO SULA, QUANDO AS AUTORIDADES NAO CUMPRIRAM SEUS DEVERES FUNCIONAIS OS DONOS SÓ PENSARAM NOS SEUS LUCROS

TEMOS CONFIANÇA NA SEURB E NAS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PARA LICENCIAR ESTA OBRA COMO HABITAÇÃO, QUE NÃO COLOCARÁ EM RISCO A VIDA DE NINGUEM.  

AS VIDAS DE NOSSAS CRIANÇAS, O CUMPRIMENTO DA LEI, O BEM ESTAR DOS MORADORES DO BAIRRO BATISTA CAMPOS E DOS MORADORES DO EDIFICIO VITOR VII VALEM MAIS DO QUE O LUCRO DAS CONSTRUTORAS. DINHEIRO NENHUM DO MUNDO PAGA UMA VIDA OU O BEM ESTAR DOS MORADORES. 

SENHORES DIRETORES DAS CONSTRUTOAS . PENSEM NISTO

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  

SENHOR SECRETARIO DE URBANISMO,

SENHORES PROPRIETÁRIOS DAS CONSTRUTORAS E DO PRÉDIO AGUARDANDO HABITE-SE RUA DOS MUNDURUCUS 1561, ENTRE TRV PADRE EUTIQUIO E TRAV APINAGES  . 

AS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS COLÉGIOS DO BAIRRO BATISTA CAMPOS, CERCA DE DEZ MIL VIDAS,  PRECISAM DE VOCÊS.

É TÃO FÁCIL AJUDÁ-LAS, BASTA A SEURB REVOGAR A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO NO M7 COMERCIAL E CONCEDER HABITE-SE A ESTA OBRA DA RUA DOS MUNDURUCUS 1561 COMO HABITAÇÃO. RESIDENCIAL. AI UM DOS DIRETORES DAS CONSTRUTORAS OU ALGUM FUNCIONÁRIO IRÁ OCUPÁ-LA. E O PERIGO DESAPARECERÁ.  

 

PROTEJAM AS CRIANÇAS DE BATISTA CAMPOS

SENHOR VEREADOR DE BELEM!

O BAIRRO  BATISTA CAMPOS PRECISA DE VOCÊ - 

CINCO  VEREADORES JÁ RESPONDERAM O NOSSO PEDIDO DE APOIO A NOSSA LUTA :
MEG BARROS,
PASTOR RAUL e
SANDRA BATISTA.
GLEISSON OLIVEIRA
VITOR CUNHA 

TODOS SE COPROMETERAM EM ASSINAR O PROJETO-DE-LEI MUNICIPAL ELABORADO PELA VERDEVIDA QUE TORNA O BAIRRO BATISTA CAMPOS RESIDENCIAL 

Única via que se tem para barrar a cobiça das construtoras que constroem destruindo a camada verde e o habitat dos passarinhos, que não guardam afastamentos laterais, frontal e de fundos e que ainda HUMILHAM os vizinhos quando estes vão lhes pleitear que elas cumpram a lei.

FOTOS DOS COLEGIOS DE BELEM , CUJOS ALUNOS PODEM SER PREJUDICADOS SE A SEURB CONCEDER " HABITE-SE" A UMA OBRA COMERCIAL EDIFICADA EM SUAS FRENTES

Senhor Vereador . 

BATISTA CAMPOS PRECISA DE VOCÊ !!!

  
A OBRA EM TESE ILEGAL NA ÓTICA DE QUALQUER TRASEUNTE E DOS DIRETORES DA VIDAVERDEEDIFICAÇÕE  JÁ FOI  CONCLUIDO E AGUARDA O HABITE-SE DA SEURB,  COMO COMERCIO OU COMO HABITAÇÃO. A SITO A RUA DOS MUNDURUCUS 1561, ENTRE TRAV PADRE EUTIQUIO E TRAV APINAGES, BAIRRO BATISTA CAMPOS , AS CONSTRUTORAS OBTVERAM  ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DA SEURB, NO MODELO M7 COMERCIO E SERVIÇO, EM TESE   IRREGULAR,DEVERIA SER NO M5, HABITAÇÃO.


A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO EM TESE É NULA DE PLENO DIREITO JÁ QUE FOI CONCEDIDA EM TOTAL AFRONTA A LEI COMPLEMENTAR 02/99, QUADRO DE MODELOS URBANÍSTICO, ANEXO XI, VISTO SER O  TERRENO  RESIDENCIAL E A ZONA URBANA É RESIDENCIAL. A LEI PREVE PARA CONSTRUÇÃO COMERCIAL TERRENO DE ATE 355M2 e o terreno das construtoras tem 479,90 m2, logo este tereno é RESIDENCIAL, SÓ PODERIA A SEURB LICENCIAR CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS.


SENHOR PREFEITO MUNICIPAl,  

SENHOR SECRETARIO DE URBANISMO,

SENHORES PROPRIETÁRIOS DAS CONSTRUTORAS E DO PREDIO AGUARDANDO HABITE-SE . 

AS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS COLEGIOS DO BAIRRO BATISTA CAMPOS, CERCA DE DEZ MIL VIDAS,  PRECISAM DE VOCÊS.

É TÃO FACIL AJUDÁ-LAS, BASTA A SEURB REVOGAR A LICENÇA DE CONTRUÇÃO NO M7 COMERCIAL E CONCEDER HABITE-SE A ESTA OBRA DA RUA DOS MUNDURUCUS 1560 COMO HABITAÇÃO. RESIDENCIAL. AI UM DOS DIRETORES DAS CONSTRUTORAS OU ALGUM FUNCIONÁRIO IRÁ OCUPÁ-LA. E O PERIGO DESAPARECERÁ.  

 

O BLOG VERDEVIDAEDIFICAÇÕES ACREDITA  NO BOM SENSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E NO SENTIMENTO DE AMOR DAS CONSTRUTORAS POR ESTA CIDADE ONDE TEM SUAS SEDES , ONDE NASCERAM  E CRESCERAM  ATÉ SE TORNAREM  MAIORES CONSTRUTORAS DE BELEM , PARA CORRIGIR ESTES ERROS E MANDAR  DEMOLIR AS ÁREAS CONTRUIDAS ILEGALMENTE E RECONSTRUIR A AREA VERDE E O HABITAT DOS PASSARINHOS, QUE TANTA FALTA FAZ AO BAIRRO.

 AS CONSTRUTORAS SÃO É SERIAS, PORTADORAS DE GRANDES RECURSOS FINANCEIROS, SÃO  SOLVENTES, SÃO  IDÕNEAS, SEUS ENGENHEIROS E PEDREIROS SÃO EXPERIENTES E CAPACITADOS, NADA JUSTIFICA A DEMORA DELAS MANDAREM DEMOLIR AS AREAS CONSTRUIDAS EM DESACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 02/99, QUADRO DE MODELOS URBANISTICOS, ANEXO XI, MODELO 5, HABITAÇÃO,  E QUE TANTOS DANOS PRODUZEM AOS VIZINHOS E AO BAIRRO BATISTA CAMPOS



 EDGAR MONTEIRO
DIRETOR DE www.verdevidaedificações.blogspot.com.b

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FOTOS DOS COLEGIOS DE BELEM , CUJOS ALUNOS PODEM SER PREJUDICADOS SE A SEURB CONCEDER " HABITE-SE" A UMA OBRA COMERCIAL EDIFICADA EM SUAS FRENTES

SENHOR VEREADOR DE BELEM!

O BAIRRO  BATISTA CAMPOS PRECISA DE VOCÊ - 13/04/2013


TRÊS VEREADORES JÁ RESPONDERAM O NOSSO PEDIDO DE APOIO A NOSSA LUTA :
MEG BARROS,
PASTOR RAUL e
SANDRA BATISTA.

TODOS SE COPROMETERAM EM ASSINAR O PROJETO-DE-LEI MUNICIPAL ELABORADO PELA VERDEVIDA QUE TORNA O BAIRRO BATISTA CAMPOS RESIDENCIAL 

Única via que se tem para barrar a cobiça das construtoras que constroem destruindo a camada verde e o habitat dos passarinhos, que não guardam afastamentos laterais, frontal e de fundos e que ainda HUMILHAM os vizinhos quando estes vão lhes pleitear que elas cumpram a lei.

FOTOS DOS COLEGIOS DE BELEM , CUJOS ALUNOS PODEM SER PREJUDICADOS SE A SEURB CONCEDER " HABITE-SE" A UMA OBRA COMERCIAL EDIFICADA EM SUAS FRENTES

Senhor Vereador . 

BATISTA CAMPOS PRECISA DE VOCÊ !!!

  
A OBRA EM TESE ILEGAL NA ÓTICA DE QUALQUER TRASEUNTE E DOS DIRETORES DA VIDAVERDEEDIFICAÇÕE  JÁ FOI  CONCLUIDO E AGUARDA O HABITE-SE DA SEURB,  COMO COMERCIO OU COMO HABITAÇÃO. A SITO A RUA DOS MUNDURUCUS 1561, ENTRE TRAV PADRE EUTIQUIO E TRAV APINAGES, BAIRRO BATISTA CAMPOS , AS CONSTRUTORAS OBTVERAM  ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DA SEURB, NO MODELO M7 COMERCIO E SERVIÇO, EM TESE   IRREGULAR,DEVERIA SER NO M5, HABITAÇÃO.


A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO EM TESE É NULA DE PLENO DIREITO JÁ QUE FOI CONCEDIDA EM TOTAL AFRONTA A LEI COMPLEMENTAR 02/99, QUADRO DE MODELOS URBANÍSTICO, ANEXO XI, VISTO SER O  TERRENO  RESIDENCIAL E A ZONA URBANA É RESIDENCIAL. A LEI PREVE PARA CONSTRUÇÃO COMERCIAL TERRENO DE ATE 355M2 e o terreno das construtoras tem 479,90 m2, logo este tereno é RESIDENCIAL, SÓ PODERIA A SEURB LICENCIAR CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS.


SENHOR PREFEITO MUNICIPAl,  

SENHOR SECRETARIO DE URBANISMO,

SENHORES PROPRIETÁRIOS DAS CONSTRUTORAS E DO PREDIO AGUARDANDO HABITE-SE . 

AS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS COLEGIOS DO BAIRRO BATISTA CAMPOS, CERCA DE DEZ MIL VIDAS,  PRECISAM DE VOCÊS.

É TÃO FACIL AJUDÁ-LAS, BASTA A SEURB REVOGAR A LICENÇA DE CONTRUÇÃO NO M7 COMERCIAL E CONCEDER HABITE-SE A ESTA OBRA DA RUA DOS MUNDURUCUS 1560 COMO HABITAÇÃO. RESIDENCIAL. AI UM DOS DIRETORES DAS CONSTRUTORAS OU ALGUM FUNCIONÁRIO IRÁ OCUPÁ-LA. E O PERIGO DESAPARECERÁ.  

 A OBRA FOI ERGUIDA EM FRENTE DE TRÊS COLEGIOS -  SANTA MARIA DE BELEM , TIRADENTES DA POLICIA MILITAR  E  IDEAL- ,  ONDE ESTUDAM DEZ MIL CRIANÇAS, FAIXA ETÁRIA DE  06 A 16 ANOS, ALÉM DE ADULTOS NOS CURSOS UNIVERSITÁRIOS DA FACULDADE IDEAL. TODOS , INCLUSIVE VIZINHOS DO PREDIO E TRANSEUNTES,  PASSARÃO A CORRER RISCOS DE ATROPELAMENTO POR VEICULOS LEVES E PESADOS QUE DEMANDARÃO O PREDIO COMERCIAL EM COMENTO , CASO A SEURB CONCEDA HABITE-SE A ESTA OBRA NO MODELO M7 COMERCIO E SERVIÇO , CASO NÃO REVOGUE A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO EQUIVOCADA QUE CONCEDEU NO MODELO M7 COMERCIO E SERVIÇO.

OS DIRETORES DO VERDEVIDAEDIFICAÇÕES E OS MORADORES DO EDIFICIO VITOR VII PETICIONARAM A SEURB, VÁRIAS VEZES AO LONGO DE DOIS ANOS,  NO SENTIDO DE QUE ELA NÃO CONCEDESSE HABITE-SE   A OBRA NO MODELO M7 COMERCIO E SIM NO MODELO M5 HABITAÇÃO. ATÉ AGORA ESTES PEDIDOS NÃO FORAM ANALISADOS  PELA SEURB. ATÉAGORA A SEURB NÃO DESPACHOU OS PEDIDOS DOS MORADORES DO VITOR VII E DOS AMBIENTALISTAS

BATISTA CAMPOS TORCE QUE A SEURB REVOGUE A LICENÇA EQUIVOCADA CONCEDIDA NO MODELO M7 COMERCIO E CONCEDA NO MODELO M5, QUE OPTE PELA VIDA NAS SUAS TRÊS EXPRESSÕES:  VEGETAL, ANIMAL E HUMANA.

BATISTA CAMPOS TORCE PARA QUE AS CONSTRUTORAS REVEJAM SEUS POSICIONAMENTOS E APERFEIÇOEM O PROJETO PARA HABITAÇÃO, AFASTANDO OS RISCOS DE ATROPELAMENTO E MORTE QUE PODEM VITIMAR NOSSAS CRIANÇAS, CASO A SEURB CONCEDA HABITE-SE COMO COMERCIO E AS CONSTRUTORAS ACEITEM .

DANOS PRATICADOS PELA OBRA DA RUA MUNDURUCUS 1520.

A OBRA  DESTRUIU TODA A AREA VERDE DO TERRENO, DESTRUIU O HABITAT DOS PASSARINHOS E SUBTRAIU DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS MORADORES DO EDIFICIO VITOR VII , SEUS VIZINHOS , DE MODO ESPECIAL DOS MAIS DE 60 MORADORES DO EDIFICIO VITOR VII ( rua dos mundurucus 1553, entre Trav Padre Eutiquio e Trav Apinagés) .

A OBRA DESRESPEITOU A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 02/99, QUADRO DE MODELOS URBANISTICOS , ANEXO XI, MODELO 5, AO NÃO OBSERVAR TRES METROS E MEIO DE AFASTAMENTOS LATERAIS, CINCO METROS DE AFASTAMENTO FROTAL E CINCO METROS DE AFASTAMENTO DE FUNDOS, COMO PREVISTO NO CITADO MODELO M5, QUADRO DE MODELOS URBANISTICOS , LEI COMPLEMENTAR 02/99 , ANEXO XI.

O PROJETO ILEGAL DAS CONSTRUTORAS  FOI DE IMEDIATO E SUCESSIVAMENTE  DENUNCIADO A SERUB ATRAVÉS DE VÁRIAS PETIÇÕES DOS MORADORES DO EDIFICIO VITOR VII E DOS AMBIENTALISTAS DA VERDEVIDAEDIFICAÇÕE. A SEURB NADA FEZ E NADA FAZ ATÉ AGORA PARA MANDAR AS CONSTRUTORAS SE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO DE OBRAS VIGENTES NO MUNICIPIO DE BELEM, DE MODO ESPCIAL A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/99, ANEXO XI,  TALVEZ POR TEMOR AO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO DAS CONSTRUTORAS, TALVEZ POR COMODIDADE, TALVEZ POR FALTA DE VONTADE DE AGIR,  TALVEZ POR INCOMPETÊNCIA OU AS TRÊS  COISAS JUNTAS.  

OS DIRTORES DAS CONSTRUTORAS , NÃO RECEBEM OS MORADORES DO BAIRRO BATISTA CAMPOS PARA CONVERSAR SOBRE A DEMOLIÇÃO DAS ÁREAS CONSTRUIDAS ILEGALMENTE NOS AFASTAMENTOS LEGAIS . NAS POUCAS VEZES QUE CONVERSARAM COM OS MORADORES FOI PARA OS HUMILHAR., PARA MANDAR QUE ELES PROCURASSEM SEUS DIREITOS NA JUSTIÇA, POIS PARA ISTO PAGAM ADVOGADOS PARA DEFENDER SEUS INTERESSES. QUE OS MORADORES VIZINHOS FIZESSEM O MESMO. BUSCASSEM A JUSTIÇA E SE A JUSTIÇA MANDAR DEMOLIR ELES DEMOLEM, MAS ENQUANTO ISTO ... .

A DIFERENÇA ECONÔMICA ENTRE OS DONOS DAS CONSTRUTORAS E OS MORADORES DE BATISTA CAMPOS É ABISSAL. .OS PRIMEIROS  CONTAM COM GRANDES RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA VENDA DE SEUS IMÓVEIS CONSTRUIDOS OU EM CONSTRUÇÃO , JÁ OS SEGUNDOS CONTAM COM SEUS SALÁRIOS E APOSENTADORIAS É UMA LUTA DESIGUAL , SEMELHANTE A DE GOLIAS CONTRA DAVID.  


VEJAM, SENHORES VEREADORES E VISITANTES DESTE BLOG,  QUE AS PAREDES DO PREDIO EM COMENTO ( rua dos mundurucus 1561, entre Trav Padre Eutiquio e Trav Apinages,  Batista Campos),  FORAM  ERGUIDAS, SOB PROTESTOS DIÁRIOS DOS MORADORES DE BATISTA CAMPOS,  JUNTO AO MURO DO VIZINHO EDIFICIO VITOR VII, SEM MANTER NENHUM CENTÍMETRO DE AFASTAMENTO LATERAL, NENHUM CENTÍMETRO DE AFASTAMENTO DE FUNDOS E MENOS DE CINCO METROS DE AFASTAMENTO FRONTAL. EM TOTAL DESCUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 02/99, QUADRO DE MODELOS URBANISTICOS, ANEXO XI.

EMBORA PEDIDA EM VÁRIAS PETIÇÕES NUNCA A SEURB MANDOU CONSTATAR AS DENUNCIAS E AS CONSTRUTRORAS CONTINUARAM NA EDIFICAÇÃO SEM SOFRER NENHUMA SANÇÃO.  ESTE ABUSO TEM DE TER FIM.  A LEI COMPLEMENTAR 02/99, QUADRO DE MODELOS URBANISTICOS , ANEXO XI, TEM DE SER RESPEITADA POR TODOS,  INCLUSIVE AS CONSTORAS DESTA OBRA , AS AREAS CONSTRUIDAS NOS ESPAÇOS RESERVADOS A AFASTAMENTOS LATERAIS, FRONTAL E DE FUNDOS PRECISAM SER DEMOLIDAS EM RESPEITO A LEI , AO ESTADO DE DIREITO , AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS MORADORES VIZINHOS, QUE A OBRA ABUSIVAMENTE SUBTRAIU. 

 E ATÉ AGORA A SEURB NÃO MANDOU DEMOLIR.

ATÉ AGORA AS CONSTRUTORAS NÃO MANDARAM DEMOLIR. 

 

E NEM DISSERAM QUANDO O FARÃO

SER[A QUR IRÃO OCUPAR O PREDIO COMO COMERCIAL E COLOCAR EM RISCO A VIDA DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTUDAM NAS TRES ESCOLAS CITADAS.?. 

O BLOG VERDEVIDAEDIFICAÇÕES ACREDITA  NO BOM SENSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E NO SENTIMENTO DE AMOR DAS CONSTRUTORAS POR ESTA CIDADE ONDE TEM SUAS SEDES , ONDE NASCERAM  E CRESCERAM  ATÉ SE TORNAREM  MAIORES CONSTRUTORAS DE BELEM , PARA CORRIGIR ESTES ERROS E MANDAR  DEMOLIR AS ÁREAS CONTRUIDAS ILEGALMENTE E RECONSTRUIR A AREA VERDE E O HABITAT DOS PASSARINHOS, QUE TANTA FALTA FAZ AO BAIRRO.

 AS CONSTRUTORAS SÃO É SERIAS, PORTADORAS DE GRANDES RECURSOS FINANCEIROS, SÃO  SOLVENTES, SÃO  IDÕNEAS, SEUS ENGENHEIROS E PEDREIROS SÃO EXPERIENTES E CAPACITADOS, NADA JUSTIFICA A DEMORA DELAS MANDAREM DEMOLIR AS AREAS CONSTRUIDAS EM DESACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 02/99, QUADRO DE MODELOS URBANISTICOS, ANEXO XI, MODELO 5, HABITAÇÃO,  E QUE TANTOS DANOS PRODUZEM AOS VIZINHOS E AO BAIRRO BATISTA CAMPOS

QUE DEUS ILUMINE O SR SECRETARIO DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE BELEM E OS DIRETORES DAS CONSTRUTORAS PARA APERFEIÇOAR O SEU PROJETO ORIGINAL APROVADO ERRONEAMENTE PELA SEURB COMO  M7 COMERCIAL PARA M5  RESIDENCIAL, QUE A COBERTURA VERDE DO TERRENO E O HABITAT DOS PASSARINHOS SEJAM RESTAURADOS E QUE NOSSAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS EM FRENTE A ESTE PREDIO, CERCA DE DEZ MIL,  NÃO CORRAM RISCOS DE ATROPELAMENTO PELOS VEICULO PESADOS E LEVES QUE DEMANDARÃO O PREDIO CASO A SEURB ATÉ LÁ NÃO TENHA DETEMRINADO A DEMOLIÇÃO COMPULSORIA DAS AREAS CONSTRUIDAS SOBRE OS AFASTAMENTOS LEGAIS , E DETERMINADO QUE A OBRA SEJA USADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS RESIDENCIAIS DOS DIRETORES DA CONSTRUTORA OU DE QUEM ELES ENTENDEREM.

TEMOS ABSOLUTA CERTEZA QUE OS DIRETORES DA SEURB E DAS CONSTRUTORAS SÃO PATRIOTAS, SÃO PARAENSES, SÃO BELENITAS E JAMAIS QUERERÃO QUE ACONTEÇA EM NOSSA SANTA MARIA DE BELEM DO PARÁ O QUE ACONTECEU EM SANTA MARIA DO RIO GRANDE DO SUL , QUANDO PELA INCURIA DAS AUTORIDADES E GANANCIA DE DONOS DE BOATES 240 JOVENS PERDERAM A VIDA.

NOS NÃO QUEREMOS PERDER NEM UMA SÓ VIDA DE NOSSAS CRIANÇAS. QUEREMOS QUE TODAS VIVAM E TENHAM VIDA EM ABUNDÂNCIA . DAI NOSSO GRITO DE ALERTA AS AUTORIDADES E AS CONSTRUTORAS QUE EDIFICAM EM BATISTA CAMPOS.

O LUCRO POR MAIS QUE SEJA NÃO VALE UMA VIDA., DE UM VEGETAL, DE UM PASSARO OU DE UMA CRIANÇA.

QUE DEUS DÊ MUITA SABEDORIA AOS DIRETORES DA SEURB E AS CONSTRUTORAS PARA SABEREM SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA  




 EDGAR MONTEIRO
DIRETOR DE www.verdevidaedificações.blogspot.com.b

BATISTA CAMPOS PRECISA DE VOCÊ

O Blog www.verdevidaedificações.blogspot.com.br enfrenta uma guerra sem quartel contra as construtoras sem compromisso social, que edificam no Bairro Batista Campos sem respeitar afastamentos laterais de três metros e meio, cinco metros frontal e cinco metros de fundos, que destroem toda cobertura verde do terreno e o habitat dos passarinhos, que coloca em risco a vida de nossas crianças e jovens com aprovação de predios comerciais em frente de colegios

Um fato concreto é o predio comercial erguido por uma conceituada construtora a Rua dos Mundurucus 1561, entre Trav Padre Eutiquio e Trav Apinages. A SEURB equivocadamente concedeu licença de construção a construtora para erguer uma obra comercial em terreno residencial, em zoneamento residencial e em frente três colégios - Santa Maria de Belém, Escola de Primeiro Grau Tiradentes e Colegio e Faculdade Ideal. 

Até agora nem a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO e nem a CONSTRUTORA, alertadas das irregularidades apontadas se dispuseram a aperfeiçoar o projeto original errôneo de M7 comercio e serviço para o correto M5 Habitação. Os diretores da construtora não recebem para conversar os  moradores que lhe vão pedir para demolir as áreas construídas irregularmente nos espaços de afastamentos legais e  quando os recebem os  humilham.  

Os membros da www.verdevidaedificações.blogspot.com.br enviaram a CAMARA MUNICIPAL DE BELEM dois projetos de lei , que podem ser conhecidos neste blog solicitando a classificação do Bairro Batista Campos como RESIDENCIAL e NORMAS PARA CONSTRUÇÃO NO BAIRRO BATISTA CAMPOS , entre estas a obrigatoriedade dos AFASTAMENTOS LEGAIS LATERAIS, FRONTAL DE DE FUNDOS, CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VERDE DO TERRENO E PROTEÇÃO AO HABITAT DOS PASSARINHOS. 

Todos os vereadores foram contactados. Os vereadores MEG BARROS e PASTOR BATISTA já responderam que apoiarão os dois projetos de lei e convidaram os moradores de Batista Campos para comparecerem a seus gabinetes para melhor discutirem os dois projetos. 

A OSCIPE www.verdevidaedificações.blogspot.com.br pede a solidariedade e engajamentos na luta de todas as ONG e BLOG s que defendem o meio ambiente de Belém, de modo espeicial 

- novoblogdobarata.blogspot.com.br  
-Blog da FrassineteFlorezano  www.uruatapera.blogspot.com.br
-Blog Perereca da Vizinha 
-BLOG OBSERVATORIO SOCIAL 
-BLOG ASSOCIAÇÃO NO OLHAR  www.osdebelem.org
- ASSOCIAÇÃO SEMPRE APINAGES  www.facebook.com/Sempre Apinagés 
www.forum cultural de belem

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,C   CONDOMINIO DO EDIFICIO VITOR VII

CNPJ N°83.366.534/0001-63

COMISSÃO DE OBRAS

 AVISO LEGAL: Este COMUNICADO é de circulação restrita entre os moradores do Edifício Vítor VII. É vedado sua divulgação a terceiros sem prévia permissão por escrito do Presidente da Comissão de Obras do Vitor VII.

1. Esta mensagem é veiculada sob a proteção do direito constitucional da livre expressão do pensamento ( Art. 5º , IV e 220 da CF)

                  “Nada tanto encoraja a audácia dos maus, como a covardia dos bons” (Leão XIII, Sapientiæ Christianæ, 18).

Visitem o Blog:

http:www.verdevidaedificacoes.blogspot.com.br 

                                    COMUNICADO               

1-             A casa do lado esquerdo foi vendida por R$ 650.000,00 a uma construtora muito conhecida.segundo esta fonte, ela  pretende construir um edifício multifamiliar de vinte andares. .

2-             Confirmado este informe, o nosso Vitor VII perderá sua vista para o Rio Guamá e sua área de ventilação. Seremos literalmente emparedados pelo arranha-céus da Construtora vizinha Plancon com 26 andares, que tantos danos, dores e sofrimentos nos causa  e este que terá mais de vinte andares.  

3-      Precisamos agir e rápido, antes que o projeto do novo arranha céus seja aprovado pela SEURB. Todos moradores tem obrigação de ajudar a aprovar os dois projetos-de-lei abaixo transcritos.

4-     Os dois projetos- de- lei podem ser aprovados em prazo de um a dois meses, se trabalharmos, e eles obstaculizam a pretensão desta construtora. Consultem o blog www.verdevidaedificacoes.blogspot.com.br. para informações completas. .  

5-     Belém possui 27 vereadores. O Verde-Vida tem enviado diariamente o boletim do “Fed. Burnet” do blog a todos eles pedindo suas ajudas na aprovação dos dois projetos-de-lei. Dois deles já responderam Vereadora Meg Barros e Pastor Raul, ambos nos convidando para ir aos seus gabinetes a partir de segunda feira , dia 8 de abril,  e de antemão hipotecando apoio a estes dois projetos de real importância para o nosso bairro e nossa cidade.

.     

6-     Acessem o blog verdevidaedificações.blogspot.com.br e vejam no canto direito  a foto , e-mail, site e demais informações de cada vereador de Belém. Passe e-mail para todos os nossos vereadores, não custa nada. Vá a Câmara falar com os vereadores pessoalmente, de modo especial aquele que votou na ‘última eleição ou de  seu círculo de amizades. .

7-      No lado esquerdo do blog tem o FEED BURNER, onde podemos nos cadastrar no blog e receber todas as vezes que houver atualização, um boletim informativo. O serviço já está em funcionamento. Muitos moradores já estão cadastrados, e portanto recebendo o “fed. brune” Faltam outros. Colabore registrando o seu e-mail no Fed. brune , bem como incentive os seus vizinhos e amigos a fazê-lo. Caso seu e-mail não esteja na rede Vitor VII, envie-o para o e-mail do condomínio ou para o riocapim@hotmail.com

ANTEPROJETO-PROJETO-DE-LEI MUNICIPAL Nº 01 DE 15 de março de  /2012

Dispõe sobre a classificação do Bairro Batista Campos como residencial e dá outras providências:

Art. 1º - O Bairro Batista Campos é classificado como RESIDENCIAL, ficando proibidas edificações comerciais e multifamiliares ( edifícios) em seus terrenos.

Art. 2º - O Bairro Batista Campos é formado pelo quadrilátero das Trav. Tupinambás , Parques , A Conselheiro Furtado e Trav Castelo Branco.

Art. 3º - O descumprimento desta lei sujeita os infratores -dono do terreno e construtora - a multa diária de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), apurado a contar do início da obra.

Art. 4º - O órgão municipal responsável pela fiscalização de edificações do município providenciará a demolição da obra irregular e cobrará as despesas do dono do terreno e da construtora.

Art. 5º - A construtora o engenheiro responsável infratores  ficam a primeira  proibida de receber Alvará de Construção de novas obras e o segundo de exercer a profissão no município de Belem pelo prazo  cinco anos.

Plenário Lameira Bitencourt, em 15 de março de 2013

Vereadora   Meg Barros, Pastor Raul  e demais vereadores que assinarem o projeto de lei

ANTE -PROJETO-DE-LEI MUNICIPAL Nº 02  15 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos projetos arquitetônicos preverem afastamentos mínimos frontais e de fundos .

A Câmara Municipal de Belém, Pará decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica acrescido o Art. 200-A a Lei Municipal nº 8.655 de 30 de julho de 2008 que institui o Plano Diretor do Município de Belém, com a seguinte redação: Art. 200-A – É condição para expedição de Alvará de Construção perante o órgão municipal competente que a construção preveja afastamentos mínimos frontais e de fundos de cinco metros, afastamentos mínimos laterais de três metros e meio, medidos do limite do terreno, reserva de trinta por cento mínimos de área livre coberta de vegetação, preservação do habitat dos passarinhos, duas vagas mínimas de garagem para cada unidade residencial térrea ou multifamiliar, reservatório de água da chuva para uso doméstico e aquecedor solar. § 1º- Fica o Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, a partir da publicação dessa lei, autorizado a demolir a qualquer tempo as áreas construídas em desacordo com esta lei.

§2º - O projeto arquitetônico de unidades multifamiliares, comerciais e de serviços obedecerá os índices de aproveitamento do terreno previsto nesta lei, podendo os afastamentos referidos e a área de preservação ambiental ser exigidos em quantitativos maiores.

§3º- O descumprimento desta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades: I – Embargo da Obra e advertência; II- Embargo da Obra e multa de um mil reais diários até supressão da irregularidade constante no Embargo a Obra ; III- Embargo da Obra com cassação definitiva do Alvará de Construção e imediata demolição da área construída irregularpelo poder municipal que cobrará as despesas da construtora responsável. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Lameira Bitencourt 27 de abril de 2012. 

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