78 INFERNO ASTRAL

Inferno astral das construtoras

A promotora de justiça Elaine Castelo Branco instaurou inquérito civil público contra a construtora civil Village Ltda., atendendo reclamação feita ao MP pelo síndico do condomínio Village Moon, alegando "vícios de construção na entrega das unidades habitacionais" realizada pela empresa.

Antes, já tinha sido aberto procedimento administrativo pela promotoria de justiça de defesa do consumidor. 

Agora, o MP poderá fazer inspeções, vistorias, requisitar informações, exames periciais, documentos de autoridades, órgãos e entidades de administração pública direta ou indireta, dentre outras providências.

fonte : www.uruatapera.blogspot.com.br

edição de 21 de fevereiro de 2013

Blog da frassinete farezano

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63 CORPO DE BOMBEIROS CONCEDE 72 HORAS

O CORPO DE BOMBEIROS DO PARA CONCEDEU 72 HORAS PARA QUE OS MAIS DE CEM MORADORES DAS TORRES DO CONDOMINIO " MIRANTE DOS LAGOS"  SAIAM DE SEUS IMÓVEIS.

Ficou apurado que o Habite-se concedido a construtora GAFISA de forma fraudulenta. 

Primeiro foi em Santa Maria quando a falta de fiscalização da Prefeitura Municipal e do Corpo de Bombeiros levaram a morte cento e ciquenta jovens inocentes. 

Depois veio o escândalo em Belem sobre a devastação de uma vasta área de reserva ambiental pela construtora Freire Melo

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POST 80 COMPRA DE TERRENO DE SHOPPING

Compra de terreno de shopping será investigada Envie para um amigo DEVASTAÇÃO Ministério Público investigará legalidade do negócio e os impactos ambientais O Ministério Público Estadual (MPE) já começou a levantar os documentos para comprovar a real origem do terreno onde está sendo construído um shopping center no bairro de Val-de-Cans, em Belém. O local, que apresentava todas as características necessárias para se tornar uma área de preservação ambiental, acabou sendo comercializado pela Marinha do Brasil junto à construtora Freire Mello, em 2005, pelo valor de R$ 6,6 milhões. Os 37 hectares de área verde, que abrigavam diversas espécies de plantas e animais, foram totalmente devastados pela construtora, que ainda vendeu parte do terreno, quase 15 hectares, para o Grupo Jereissatti – responsável pela construção do shopping -, em uma transação que rendeu R$ 30 milhões à Freire Mello, sendo que a titularidade do local é, no mínimo, questionável. Se for comprovada a ilegalidade nas transações, o MPE pretende ingressar com uma ação civil pública para anular a negociação, compensar a área desmatada e punir todos os responsáveis. De acordo com o promotor Nilton Gurjão, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, na quinta-feira, 7, uma comissão esteve reunida na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para discutir, entre outros assuntos, a manutenção das áreas de unidade de conservação da capital paraense. Para ver a matéria completa assine O Liberal Digital. FONTE - O LIBERAL , EDIÇÃO DE DOMINGO ,DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2013 As postagens do Blog são feitas sob a proteção da livre expressão do pensamento, Art 5º,IV c/c Art 200 da CF. CONTATO: institutosantoexpedito@bol.com.br Todos e-mails são respondidos em 24 h, no máximo.  DIREITO DE RESPOSTA: Será concedido a todo leitor que se sentir atingido por matéria do blog, no mesmo local, com o mesmo destaque, no prazo máximo de 48h, apos recebimento da mensagem do ofendido postada no FALECONOSCO do Blog ou pelo e-mail edgarmonteiro1963@gmail.com , fone 91-82386102

88 CORRUPÇÃO FOI DESCOBERTA DEPOIS DE INVESTIGAÇÃO DO MP

Corrupção foi descoberta por investigação do MP

Domingo, 10/02/2013, 04:51:07 - Atualizado em 10/02/2013, 04:51:07

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A descoberta das fraudes e do pagamento de valores elevados a integrantes do Corpo de Bombeiros de Belém para expedição de alvarás de Habite-se a empresas de construção civil só foi possível graças ao poder de investigação do Ministério Público. Não fosse a intervenção rápida, porém criteriosa e observados os princípios da ampla defesa no trabalho da Promotoria Militar, o caso teria sido varrido para debaixo do tapete, premiado pela impunidade.  Há um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que pretende retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público, concentrando a tarefa nas mãos de delegados de polícia e corregedorias militares, as últimas notoriamente corporativistas. Entidades da sociedade civil rechaçam a ideia de aprovação do projeto de emenda constitucional que visa castrar a atividade das promotorias, limitando-as ao papel de formular suas denúncias baseadas somente nos inquéritos e investigações policiais e das corporações militares.  Uma dessas entidades, ligadas à Igreja Católica, é a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que neste final de semana pediu que deputados e senadores rejeitem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011 que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público. A proposta tramita no Congresso Nacional e, caso seja aprovada, apenas as Polícias Federal e Civil dos Estados poderão realizar investigações. Danosa Para a CNBB, a sociedade brasileira não pode abrir mão de nenhum órgão cuja missão seja “garantir transparência no trato com a coisa pública e segurança ao povo”. Segundo ela, a aprovação da PEC poderia criar um “clima de insegurança pública e jurídica” que limitará a ação civil dos cidadãos. “No momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação”, afirmam os bispos.  A nota foi divulgada ao final do Conselho Episcopal Pastoral da CNBB, que se reuniu em Brasília. A CNBB afirma também que o Ministério Público é importante para o combate da “impunidade que grassa” no País e pede que a PEC - “danosa ao interesse do povo” - seja rejeitada.  (Diário do Pará) As postagens do Blog são feitas sob a proteção da livre expressão do pensamento, Art 5º,IV c/c Art 200 da CF. CONTATO: institutosantoexpedito@bol.com.br Todos e-mails são respondidos em 24 h, no máximo.  DIREITO DE RESPOSTA: Será concedido a todo leitor que se sentir atingido por matéria do blog, no mesmo local, com o mesmo destaque, no prazo máximo de 48h, apos recebimento da mensagem do ofendido postada no FALECONOSCO do Blog ou pelo e-mail vidaverdeedificacoes@yahoo.com.br

POST 90   Folha: Ministério Público entra com ação contra Aref que vendia aprovação de projetos arquitetônicos irregulares em São Paulo 

O Ministério Público Estadual ingressou ontem com ação de improbidade administrativa contra Hussain Aref Saab, ex-diretor responsável pelo setor de aprovação de empreendimentos da Prefeitura de São Paulo, sob a acusação de enriquecimento ilícito. Nela, pede para que todos os bens adquiridos depois de 2005 por Aref e pela empresa dele, a SB4, sejam tomados pela Justiça. Para a Promotoria, esse patrimônio é fruto de propina cobrada para aprovação de empreendimentos

AREF É ACUSADO DE TER ADQUIRIDO MAIS DE CEM IMOVEIS DURANTE O TEMPO QUE EXERCEU O CARGO DE RESPONSAVEL PELA APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO