CORRUPÇÃO NA OBTENÇÃO DE HABITE-SE EM BELEM
POLÍCIAa
BELÉM DO PARÁ - Polícia Civil desarticula esquema de venda de falsos "habite-se"
SUBTENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS SERIA RESPONSÁVEL PELAS FRAUDES
Policiais Civis da Dioe (Divisão de Investigações e Operações Especiais) desarticularam um enorme esquema de falsificação e venda de documentos de “Habite-se”, atestado de certificação emitido pela Prefeitura de que um imóvel passou por vistoria de conclusão da obra e está apto a ser habitado. De acordo com a polícia, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Pará, Alexandre Oliveira de Melo, é acusado de ser o responsável pelo crime e já está com mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça. Ele, porém, permanece na condição de foragido. As informações foram divulgadas, nesta quarta-feira (30), em entrevista coletiva à imprensa paraense.
Segundo os representantes do Corpo de Bombeiros, o crime foi constatado em outubro de 2012, quando o subtenente acusado trabalhava no Serviço de Atividades Técnicas (SAT), responsável pelas vistorias em imóveis. Foi constatada a liberação de “Habite-ses” forjados liberando cinco prédios da construtora Gafiza, situados em Belém e em Ananindeua.
Segundo o major dos Bombeiros Jaime Oliveira, atualmente, dos cinco empreendimentos, apenas um – Mirante do Lago, situado no Conjunto Cidade Nova 7, em Ananindeua – permanece com pendências para liberação do imóvel, como falta de iluminação de emergência, falta de sinalizações e de ventiladores de escadas de emergência.
O delegado Neyvaldo Silva disse que ao receber as informações do Corpo de Bombeiros, instaurou inquérito para apurar os fatos. Serviços da corporação e da empresa Gafiza foram ouvidos e vários documentos foram apresentados. As investigações mostraram que o subtenente se apresentou à construtora como consultor técnico de incêndios. Ele teria cobrado por um Habite-se valores que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil, de acordo com o empreendimento. Ainda, durante as investigações, foram encontrados recibos de depósitos em nome do militar dos valores pagos pela empresa Gafiza. 'Ele fabricou documentos e fez a montagem do Habite-se falso para apresentar à construtora, como se fosse autêntico', afirma o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil.
A fraude era tão mal feita, destacou o delegado Neyvaldo Silva, que, em um dos documentos forjados, aparecia a mesma data da emissão do documento de vistoria, que é anual, e da data de renovação.
O Corpo de Bombeiros Militar instaurou procedimento apuratório e vai abrir um Processo Administrativo Disciplinar que pode culminar até na demissão do militar. O promotor de Justiça ressaltou o trabalho preventivo realizado em parceria com a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar para evitar ocorrências de acidentes como o desabamento do edifício Real Class, em 2011.
O inquérito foi encaminhado para a Promotoria Pública Militar e o caso está atualmente sob responsabilidade da Justiça Militar.
Redação Portal ORM com informações da Polícia Civil
Segundo os representantes do Corpo de Bombeiros, o crime foi constatado em outubro de 2012, quando o subtenente acusado trabalhava no Serviço de Atividades Técnicas (SAT), responsável pelas vistorias em imóveis. Foi constatada a liberação de “Habite-ses” forjados liberando cinco prédios da construtora Gafiza, situados em Belém e em Ananindeua.
Segundo o major dos Bombeiros Jaime Oliveira, atualmente, dos cinco empreendimentos, apenas um – Mirante do Lago, situado no Conjunto Cidade Nova 7, em Ananindeua – permanece com pendências para liberação do imóvel, como falta de iluminação de emergência, falta de sinalizações e de ventiladores de escadas de emergência.
O delegado Neyvaldo Silva disse que ao receber as informações do Corpo de Bombeiros, instaurou inquérito para apurar os fatos. Serviços da corporação e da empresa Gafiza foram ouvidos e vários documentos foram apresentados. As investigações mostraram que o subtenente se apresentou à construtora como consultor técnico de incêndios. Ele teria cobrado por um Habite-se valores que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil, de acordo com o empreendimento. Ainda, durante as investigações, foram encontrados recibos de depósitos em nome do militar dos valores pagos pela empresa Gafiza. 'Ele fabricou documentos e fez a montagem do Habite-se falso para apresentar à construtora, como se fosse autêntico', afirma o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil.
A fraude era tão mal feita, destacou o delegado Neyvaldo Silva, que, em um dos documentos forjados, aparecia a mesma data da emissão do documento de vistoria, que é anual, e da data de renovação.
O Corpo de Bombeiros Militar instaurou procedimento apuratório e vai abrir um Processo Administrativo Disciplinar que pode culminar até na demissão do militar. O promotor de Justiça ressaltou o trabalho preventivo realizado em parceria com a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar para evitar ocorrências de acidentes como o desabamento do edifício Real Class, em 2011.
O inquérito foi encaminhado para a Promotoria Pública Militar e o caso está atualmente sob responsabilidade da Justiça Militar.
Redação Portal ORM com informações da Polícia Civil
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