VERDE VIDA EDIFICAÇÕES: POST 02 O PODER ECONÕMICO DAS CONSTRUTORAS SEM COMPROMISSO COM O SOCIAL E MEIO AMBIENTE

domingo, 10 de março de 2013

POST 02 O PODER ECONÕMICO DAS CONSTRUTORAS SEM COMPROMISSO COM O SOCIAL E MEIO AMBIENTE

postagem nº

Marquinho protesta contra projeto

Escrito por Dicos

Qua, 24 de Outubro de 2012 12:09

Mais uma vez o vereador Marquinho do Partido dos Trabalhadores voltou a demonstrar preocupação com projeto que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano do Município de Belém de autoria do vereador Gervásio Morgado. De acordo com avaliação de Marquinho o projeto visa apenas beneficiar os empresários e a exploração imobiliária, principalmente na orla de Belém.

O edil se disse preocupado com a situação dos moradores locais, principalmente os mais humildes que se o projeto for aprovado, irão sofrer pressão dos empresários e, correrão sério risco de perderem suas humildes moradias e ficarem desabrigados.

Marquinho citou vários locais onde a exploração imobiliária expulsou os moradores através de mandados e se apossou das terras. O Tapanã foi exemplificado como local de exploração imobiliárias.

As postagens do Blog são feitas sob a proteção da livre expressão do pensamento, Art 5º,IV c/c Art 200 da CF. CONTATO: institutosantoexpedito@bol.com.br Todos e-mails são respondidos em 24 h, no máximo.

DIREITO DE RESPOSTA: Será concedido a todo leitor que se sentir atingido por matéria do blog, no mesmo local, com o mesmo destaque, no prazo máximo de 48h, apos recebimento da mensagem do ofendido postada no FALECONOSCO do Blog ou pelo e-mail vidaverdeedificacoes@yahoo.com.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário

PROJETOS-DE-LEI MUNICIPAL

ANTE -PROJETO-DE-LEI MUNICIPAL Nº 01 15 DE MARÇO DE 2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos projetos arquitetônicos preverem afastamentos mínimos frontais e de fundos de cinco metros, afastamentos mínimos laterais de três metros e meio, medidos do limite do terreno, reserva de trinta por cento mínimo de área livre coberta de vegetação, preservação do habitat dos passarinhos, duas vagas mínimas de garagem para cada unidade residencial térrea ou multifamiliar, reservatório de água da chuva para uso doméstico e aquecedor solar. A Câmara Municipal de Belém, Pará decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica acrescido o Art 200-A a Lei Municipal nº 8.655 de 30 de julho de 2008 que institui o Plano Diretor do Município de Belém, com a seguinte redação: Art 200-A – É condição para expedição de Alvará de Construção perante o órgão municipal competente que a construção preveja afastamentos mínimos frontais e de fundos de cinco metros, afastamentos mínimos laterais de três metros e meio, medidos do limite do terreno, reserva de trinta por cento mínimo de área livre coberta de vegetação, preservação do habitat dos passarinhos, duas vagas mínimas de garagem para cada unidade residencial térrea ou multifamiliar, reservatório de água da chuva para uso doméstico e aquecedor solar. § 1º- Fica o Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, a partir da publicação dessa lei, autorizado a demolir a qualquer tempo as áreas construídas em desacordo com esta lei. §2º - O projeto arquitetônico de unidades multifamiliares, comerciais e de serviços obedecerá os índices de aproveitamento do terreno previsto nesta lei, podendo os afastamentos referidos e a área de preservação ambiental serem exigidos em quantitativos maiores. §3º- O descumprimento desta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades: I – Embargo da Obra e advertência; II- Embargo da Obra e multa de um mil reais diários até supressão da irregularidade constante no Embargo a Obra ; III- Embargo da Obra com cassação definitiva do Alvará de Construção e imediata demolição da área construída irregularpelo poder municipal que cobrará as despesas da construtora responsável. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Lameira Bitencourt 27 de abril de 2012. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

ANTEPROJETO-PROJETO-DE-LEI MUNICIPAL Nº 02 DE 15 de março de /2012 Dispõe sobre a classificação do Bairro Batista Campos como residencial e dá outras providências: Art 1º - O Bairro Batista Campos é classificado como RESIDENCIAL, ficando proibido edificações comerciais e multifamiliares ( edifícios) em seus terrenos. Art 2º - O descumprimento desta lei sujeita os infratores -dono do terreno e construtora - a multa diária de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) apurado a contar do início da obra. Art 3º - O órgão municipal responsável pela fiscalização de edificações do município providenciará a demolição da obra irregular e cobrará as despesas do dono do terreno e da construtora. Art 4º - A construtora infratora fica proibida de receber Alvará de Construção de novas obras pelo prazo de cinco anos. Plenário Lameira Bitencourt, em 15 de março de 2013 VEREADOR

O VALOR DO SOLDADO

O VALOR DO SOLDADO Barach Obama - Presidente dos Estados Unidos da América O VALOR DO SOLDADO "É graças ao soldado e não ao sacerdote, que podemos ter a religião que desejamos; é graças ao soldado e não ao jornalista, que temos liberdade de imprensa; é graças ao soldado e não ao poeta que podemos falar em público; é graças ao soldado e não ao professor que que existe liberdade de ensino; é graças ao soldado e não ao advogado que que existe direito ; é graças ao soldado e não ao juiz que podemos ter um julgamento justo; é graças ao soldado e não ao político que podemos votar” Barach Obama Presidente dos Estados Unidos da América

Páginas

domingo, 10 de março de 2013

POST 02 O PODER ECONÕMICO DAS CONSTRUTORAS SEM COMPROMISSO COM O SOCIAL E MEIO AMBIENTE

Nenhum comentário:

Postar um comentário